Prédio do Salão Nobre da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói pode ser tombado como patrimônio histórico

 Por Rodrigo Siqueira

Foto: Acervo SPBN

Um dos prédios mais emblemáticos do centro de Niterói pode se tornar patrimônio histórico. Localizado na Rua Dr. Celestino, 26, o imóvel que abriga o salão nobre da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói (SPBN) é alvo de um pedido formal de tombamento, protocolado por Armando Piccinini, presidente do Conselho Deliberativo da instituição e proponente da medida.

O prédio integra um conjunto arquitetônico composto por três edifícios (números 26, 28 e 30), situado próximo a marcos importantes da cidade, como a antiga sede do Fórum de Niterói, a Biblioteca Parque, a 76ª Delegacia de Polícia Civil e a Praça da República. A proposta de tombamento ressalta o valor arquitetônico e histórico do salão nobre, destacando-o como símbolo da presença e da luta da comunidade portuguesa no município.

Estilo arquitetônico e valor histórico

Construído por volta de 1909, o prédio apresenta traços marcantes do estilo eclético, corrente que predominou no Brasil entre o final do século XIX e o início do século XX. Segundo Piccinini, o imóvel mescla elementos de diversas vertentes arquitetônicas, como o neogótico, o neorromântico, o neoclássico e o próprio ecletismo, tornando-se um exemplar singular na paisagem urbana da cidade.

“Além do valor estético, o prédio possui significativa relevância histórica e simbólica para Niterói”, afirma o proponente. O salão nobre está diretamente ligado à criação e manutenção do Hospital da Beneficência, iniciativa de imigrantes portugueses que deixaram um legado assistencial marcante na cidade.

Interesse coletivo e base legal

O pedido de tombamento tem respaldo na Constituição Federal de 1988, que estabelece como competência comum da União, estados e municípios a proteção do patrimônio histórico, cultural e ambiental. Também se apoia no Decreto-Lei nº 25, de 1937, que regula os processos de tombamento de bens de interesse público.

Piccinini argumenta que preservar o salão nobre é preservar a memória de uma parte essencial da formação urbana e cultural de Niterói. “Há o dever de manutenção da identidade do referido imóvel, fazendo lembrar a luta dos portugueses responsáveis pela criação do Hospital”, destaca o documento assinado por ele.

A medida está agora sob análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Caso o tombamento seja aprovado, o imóvel passará a ter proteção especial e não poderá sofrer alterações que comprometam suas características originais sem autorização prévia das autoridades competentes.

Conheça Jonas Rymer, o leiloeiro público designado para conduzir o leilão da SPBN

Publicado em 3 de abril de 2025 na rede social Instagram, o vídeo institucional da Rymer Leilões apresenta a trajetória do leiloeiro público Jonas Rymer e a história da empresa que leva seu nome. A produção destaca a atuação da equipe, depoimentos de advogados e resultados obtidos em leilões. O conteúdo está disponível para quem deseja conhecer melhor a leiloeira responsável pelo leilão da SPBN.

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Divulgada a data do leilão dos imóveis da SPBN

Por Rodrigo Siqueira

A 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói marcou uma data para o leilão eletrônico dos bens pertencentes à Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, atualmente em processo de falência. O evento será conduzido pelo Leiloeiro Público Jonas Rymer, através do portal www.rymerleiloes.com.br. Esta será a segunda tentativa de leiloar os imóveis da SPBN, após um primeiro leilão, em 2022, que seria realizado pelo mesmo leiloeiro, ter sido cancelado. 

Datas e Valores

O leilão será realizado em três rodadas, com lances exclusivamente online:

. 1ª rodada: 12 de maio de 2025, com lance inicial de R$ 217.516.157,50;

. 2ª rodada: 15 de maio de 2025, com valores a partir de 50% da avaliação (R$ 108.758.078,75);

. 3ª rodada: 19 de maio de 2025, com lances a partir de 20% do valor original (R$ 43.503.231,50).

Imóveis Disponíveis

Os bens incluídos no leilão são:

. Imóvel localizado na Rua Dr. Celestino, nº 26, 28 e 30, Centro, Niterói - RJ, avaliado em R$ 125.000.000,00, cujo leilão inclui os direitos aquisitivos sobre a propriedade;

. Imóvel situado na Rua Moacyr Padilha, nº 250, Centro, Niterói - RJ, avaliado em R$ 92.516.157,50, também objeto de leilão quanto aos direitos aquisitivos.

Os lances mínimos seguirão os valores estipulados em cada rodada, e os pagamentos poderão ser feitos à vista ou parcelados em até 30 meses, com entrada de 25% do valor arrematado.

Condições e Pagamentos

Os interessados devem se cadastrar no site do leiloeiro até 72 horas antes do evento. O arrematante também será responsável pelo pagamento da comissão do leiloeiro, fixada em 5% sobre o valor do arremate.

Os imóveis serão vendidos no estado em que se encontram, sem possibilidade de reclamações posteriores.

Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados podem visitar o site www.rymerleiloes.com.br.

Justiça autoriza venda de bens da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói em processo de falência

Por Rodrigo Siqueira

O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói, autorizou a alienação de imóveis pertencentes à Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, em decisão proferida no dia 18 de fevereiro de 2025. A medida faz parte do processo de falência da instituição, iniciado em 2022, e busca evitar a deterioração de bens abandonados, como o complexo hospitalar e outros imóveis da massa falida.

A decisão judicial, publicada no âmbito do processo nº 0823839-44.2022.8.19.0002, atende a um pedido do administrador judicial, que, há mais de quatro meses, solicitava a venda dos bens imóveis listados. Entre os ativos a serem alienados estão o hospital localizado na Rua Dr. Celestino, nº 26, 28 e 30, e um prédio de oito andares na Rua Jornalista Moacyr Padilha, nº 250, ambos no Centro de Niterói.Os valores das vendas seguirão o laudo de avaliação produzido na Justiça do Trabalho e a estimativa apresentada pelo administrador judicial.

O magistrado destacou a urgência da medida, considerando o estado de abandono dos imóveis e o risco de invasões por terceiros, situação já observada em casos semelhantes na mesma comarca. “É de conhecimento geral a situação de abandono não só dos imóveis que compõem o complexo hospitalar, mas também de outros vários imóveis que pertencem à massa, o que justifica a intervenção imediata deste juízo a fim de evitar o perecimento dos mesmos”, afirmou o juiz na decisão.

Fotos datadas de 2022, na rede social Facebook, já mostravam a rápida deterioração de prédios do complexo do Hospital Santa Cruz

A venda dos bens será conduzida pelo leiloeiro Jonas Rymer, da Rymer Leilões, nomeado na decisão e intimado a confirmar se aceita o encargo. O juiz também determinou que o administrador judicial esclareça a viabilidade de alienação de outros bens listados pela falida, uma vez que há indícios de que alguns já foram vendidos anteriormente. Caso restem bens disponíveis, eles deverão ser leiloados em blocos, para atrair maior número de interessados.

Contexto legal e prazos

A decisão segue os princípios da Lei nº 11.101/2005, que regula a falência de empresas e prioriza a celeridade e a economia processual. O artigo 142 da legislação estabelece que a venda de bens do falido deve ocorrer em até 180 dias após a arrecadação, prazo já ultrapassado no caso, o que reforça a necessidade de ação imediata. O juiz enfatizou ainda seu papel de controle sobre os atos de alienação, conforme previsto no artigo 76 da mesma lei.

Próximos passos

Além da intimação do leiloeiro, o administrador judicial foi convocado a apresentar a relação de bens remanescentes, enquanto o Ministério Público, o administrador e a própria falida serão cientificados da decisão. A publicação oficial marca o início de uma nova etapa no processo, que visa liquidar os ativos para atender às obrigações da massa falida.

A Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, tradicional instituição da cidade, enfrenta dificuldades financeiras há anos, culminando no pedido de autofalência. A venda dos imóveis é vista como uma tentativa de mitigar prejuízos e preservar o valor dos bens, em meio a um cenário de abandono e degradação.

Pedido de falência da SPBN é deferido pela Justiça

Foi deferido, no último dia 10 de maio, o pedido de falência da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói. A decisão foi proferida pela juíza substituta Carolina Vicente Bisognin, da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

Conselho deliberativo da SPBN se reune em sessão ordinária nesta sexta-feira, dia 31

Imagem: reprodução

Na próxima sexta-feira, dia 31 de março, às 18h, no Clube Português de Niterói, será realizada sessão ordinária do conselho deliberativo da SPBN. De acordo com o edital de convocação publicado, está na ordem do dia o balanço da diretoria executiva relativo ao segundo semestre de 2022, além do respectivo parecer da comissão fiscal. 

Reunião no Clube Português esclarece associados sobre destinos da SPBN

Na tarde do último dia 31 de janeiro, por iniciativa da diretoria da mesa do Conselho Deliberativo da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, foi realizada no Clube Português de Niterói uma reunião para esclarecer os associados acerca dos destinos da entidade. Especificamente,o assunto em pauta foi o ingresso de uma ação de recuperação judicial com pedido subsidiário de falência. Participou do evento, fazendo uma apresentação sobre o tema e tirando dúvidas dos presentes, o Dr. Walter Borges, patrono da SPBN na ação.

O ingresso da ação com pedido de recuperação judicial foi autorizado por assembleia realizada em março de 2022. É aguardada para as próximas semanas uma decisão da Justiça sobre a aprovação da recuperação judicial ou a decretação da falência da SPBN.